Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar proposta que prevê demissão de servidor público que praticar assédio moral contra seus funcionários. Pelo PLS 121/09, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), fica proibido "coagir moralmente subordinado, por meio de atos ou expressões reiteradas que tenham por objetivo […]
O projeto de lei complementar que limita o aumento dos gastos com pessoal em 2,5% ao ano (além da correção da inflação) está prestes a ser rejeitado pela Câmara dos Deputados. No ano passado, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por unanimidade, a proposta. Agora, o relator da matéria na Comissão de […]
Com outras entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi recebida nesta quarta-feira pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do PLP 549/09 (foto). O projeto prevê congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos. Pepe voltou a afirmar que seu compromisso é pela […]
Rio - O novo sistema de operação de consignação no contracheque do servidor público federal, que começa a valer a partir do dia 6 de junho, poderá baixar as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras. Segundo a secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Gomes, a queda será motivada pelo aumento […]
Deputados e representantes de entidades ligadas a acadêmicos e bacharéis em Direito questionaram nesta quinta-feira, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, os critérios utilizados e a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para aplicar as provas que habilitam recém-formados a exercerem a advocacia. Para o presidente da Organização dos Acadêmicos […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), em votação simbólica, projeto de lei da Câmara (PLC 46/07) que busca efetivar o acesso de povos indígenas ao ensino superior. De autoria do então deputado Carlos Abicalil (PT-MT), o projeto foi examinado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aprovado com duas […]
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) convocou para esta quarta-feira (11), um dia de paralisação nacional com manifestação em Brasília\DF. Também foram realizados, paralisações parciais ou totais nas redes estaduais e municipais nos estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, […]
Nos 6, 7 e 8 de maio foi realizado o 1º Encontro Nacional da Frente de Resistência Urbana, em Brasília. O evento reuniu 150 participantes de 14 estados da federação, com representação de vários movimentos sociais. O resultado foi muito positivo, definindo passos organizativos para Frente e preparando todos para a construção de uma jornada […]
Essa foi a explicação fornecida pela coordenadora-geral da FASUBRA Sindical, Léia de Souza Oliveira, durante a mesa Modelo de Gestão dos Hospitais Universitários, ocorrida durante a 51ª. Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, promovida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, ontem (4/5). A coordenadora […]
