ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DA UFCG

ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DA UFCG APROVA A LUTA PELA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E CONTRA O NOVO SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DO PONTO ELETRÔNICO

Em Assembleia da categoria, realizada na manhã desta sexta-feira, 18, no auditório do Centro de Humanidades, no campus Campina Grande, os servidores da UFCG aprovaram as propostas de intensificar a luta pela Flexibilização da Jornada de Trabalho, de 40 para 30 horas, sem prejuízos nos seus vencimentos, e também lutar pelo fim do novo Sistema Eletrônico de Frequência e o retorno do Registro Manual através de Folha de Ponto.

Também foi aprovada a proposta de que o Sindicato encaminhasse à Comissão de Flexibilização da Jornada de Trabalho na UFCG um pedido para que a referida Comissão fizesse uma explanação sobre a minuta de Resolução, que será apreciada pelo Conselho Pleno da universidade, numa próxima Assembleia Geral da categoria.

Os servidores também consideraram truculenta a maneira pela qual o Magnífico Reitor da UFCG, professor José Edilson de Amorim, implementou o novo Sistema de Controle de Frequência para os técnico-administrativos, sem uma ampla discussão com a categoria e em desacordo com a Resolução nº 03/2014, ainda em vigor, da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira da instituição.

De acordo com a citada Resolução, em seu artigo 21, diz que “Excepcionalmente, fica autorizado o uso concomitante do registro eletrônico com o registro manual de frequência, por meio da assinatura de folha de ponto, nas ocasiões em que o equipamento de registro eletrônico de ponto estiver temporariamente indisponível, devendo, para tal finalidade, ser usado o modelo de folha de ponto de que trata o art. 10 do Decreto nº 1.590/95”, ou seja, após adquirir dezenas de máquinas para aferição do ponto biométrico dos servidores, por recomendação do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, a um custo de quase R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a Administração Central da UFCG resolve implementar um novo Sistema de Frequência, desconsiderando os termos da Resolução 03/2014, e ainda não cumprindo com a formalidade de envio aos setores da Frequência através do Registro Manual de Ponto em Folha.

A Direção do Sindicato acredita que se é pra cumprir com o que foi recomendado pelo MPF e pela CGU, a UFCG não está fazendo a sua parte, já que há dezenas de máquinas que foram adquiridas para aferição do Ponto dos Servidores, a um custo altíssimo, e muitas delas estão danificadas, o que não é um problema dos servidores. A entidade só deseja que o Magnífico Reitor autorize a Secretaria de Recursos HUmanos a emitir e encaminhar aos setores a Frequência do Servidor através da Folha de Ponto.

O SINTESUF também cobrou a transparência nos atos da administração da UFCG, principalmente no sentido de se fazer cumprir os termos da Lei 12.527/2011, já que quando foi para atender as cobranças do MPF e CGU, no sentido de se fazer cumprir a Legislação, o Reitor não pensou duas vezes e empurrou goela abaixo da categoria esse novo sistema eletrônico de frequência. O Sindicato espera que o professor Edilson Amorim tenha a mesma celeridade com os Atos da Administração quando for em prol da categoria dos técnico-administrativos, uma vez que já foi solicitado informações de interesse dos servidores, mas até o presente momento ainda não obteve respostas, num flagrante desrespeito a Lei 12.527/2011.

Sobre a Flexibilização da Jornada de Trabalho de 40 para 30 horas, sem prejuízos nos vencimentos dos servidores, o sindicato acredita que esta luta precisa ser intensificada na Federação dos Servidores, mas também é preciso que haja mobilização da categoria nas universidades, pressionando os seus dirigentes e justificando que esta mudança trará benefício às instituições, uma vez que algumas universidades pelo país já vem adotando a flexibilização e as informações comprovam que este processo serviu para dar um novo ânimo aos servidores, maior motivação no trabalho, afinal é um direito que o servidor tinha no passado e que foi surrupiado no desgoverno de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 90.

Campina Grande – PB, 18 de março de 2016.

A DIRETORIA