Servidores do MEC sem acesso à Geap

Os servidores aposentados do Ministério da Educação (MEC) estão pagando um preço alto pela crise que se instalou na Fundação de Seguridade Social (Geap). Desde a última sexta-feira, os 1.668 usuários do plano não têm assistência de saúde. Alguns precisam de cuidados especiais. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor, confirmou que é responsável por cobrar a prestação de serviço, mas ponderou que não pode interferir se o MEC não renovou o contrato.

Segundo Oton Pereira, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef),

o cancelamento dos atendimentos aconteceu porque o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se precipitou e cancelou o convênio com a Geap. O documento com o pedido de prorrogação — enviado por ele ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 22 de março último — não foi respondido até 2 de abril, data limite para a renovação.

Porém, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-DF), Mercadante poderia ter mantido o atendimento. "Ele alegou que tomou essa decisão porque o ministro Valmir Campelo, relator do pedido do MEC no TCU, teria dito que não vai afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF), e o aconselhou a não fazê-lo também", denunciou o sindicato, em nota.

O Sindsep já havia encaminhado nota técnica ao MEC comprovando não haver necessidade de deixar os trabalhadores descobertos. "O STF ainda não publicou o acórdão (a decisão final), e a urgência da questão permite a dispensa de licitação para a contratação dos serviços", esclareceu a entidade. O sindicato entrou com um mandado de segurança pedindo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) obrigue o ministério a manter o convênio.

A Geap atende mais de 650 mil servidores em Brasília. No MEC, dos 1.275 ativos, 1.988 aposentados e 1.570 pensionistas, 1.668 são optantes titulares do plano. Enquanto o impasse não é resolvido, as empresas privadas metem a mão no bolso dos servidores. Segundo Pereira, os preços de mercado são, no mínimo, o dobro, se comparados aos da Geap.

O aposentado Geraldo Martuchelli, 76 anos, constatou que seu desembolso saltaria de
R$ 700 para R$ 1,2 mil, na cobertura dele e da mulher. "Não tenho condições de pagar esse valor", lamentou. Há quem pense em desistir. É o caso de Maria de Souza Valeriano, 65 anos, que fez os cálculos e concluiu que uma nova mensalidade chegará a R$ 1.851. "Na Geap, eu pagava
R$ 338 para mim e para os meus dois dependentes. É uma diferença enorme. O jeito é ficar à mercê de hospital público", disse.

Claudio Martins, 68 anos, não tem condições de fazer o mesmo. "Eu e minha mulher não podemos ficar sem assistência médica", contou. "Se o governo sanar o problema, eu volto. Apesar de todas as dificuldades, gosto da Geap", disse ele, que paga R$ 629,18 pelo plano. falsefalsetrueServidores do MEC sem acesso à GeapUsuários perdem plano de saúde porque contrato teria sido precipitadamente cancelado.

Fonte:  Correio Braziliense - 16/04/2013