Organização Sindical e Relações de Trabalho são debatidas na tarde do segundo dia do XXII CONFASUBRA

Relações de Trabalho

Celso Carvalho, do Coletivo Resignificar/CUT, afirmou que as discussões sobre relações de trabalho, que resultam em importantes conquistas, estão extremamente relacionadas a questão da organização sindical. Ele destacou, entretanto, a necessidade de se separar as disputas políticas das questões de relações de trabalho, pois algumas disputas trazem diversos prejuízos a categoria, citando como exemplo a racionalização da carreira.

Paulo Henrique Santos, Coordenador Geral da FASUBRA, resgatou a trajetória de luta que deu início à criação da carreira da Categoria dos Técnico-Administrativos em Educação e a implantação do PCCTAE (Plano de Carreira e Cargos dos Técnico-Administrativos em Educação). Ele destacou alguns momentos importantes em que TAE’s e Docentes estiveram juntos, unificando os trabalhadores em educação das Universidades. Paulo Henrique alertou ainda para a responsabilidade da Federação em unificar todas as bandeiras e organizar a luta dos trabalhadores.

Gibran Jordão, Coordenador Geral da FASUBRA, destacou a luta  pela redução da jornada de trabalho, tema que tem ganhado mais importância nos últimos anos, principalmente pelo crescimento dos casos de adoecimento e afastamento de trabalhadores por estresse e fadiga. Gibran enfatizou as conquistas dos TAE’s do Ceará, Bahia e Minas Gerais, que já realizam a jornada reduzida de trabalho e reforçou que a FASUBRA continuará lutando ao lado dos trabalhadores para a conquista da jornada reduzida para toda a Categoria.

A Juíza do Trabalho aposentada, Antônia Mara Vieira, abordou a questão da negociação coletiva no serviço público, destacando, durante a sua exposição, a importância desse tipo de acordo, que poderia ajudar a minimizar muitos dos problemas enfrentados pelos servidores públicos. No entanto, Antônia lembrou que na lei 8.112 tal direito era previsto, em um de seus artigos, mas acabou sendo declarado inconstitucional. Para ela, nesse momento é necessário ampla mobilização dos servidores para aprovação de uma proposta de emenda constitucional, a fim de garantir o direito à negociação coletiva também para o serviço público.

Almiram Rodrigues afirmou que embora o Governo se reúna para negociar aspectos da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, ele está aos poucos a destruindo. Ele enfatizou como principal aspecto da carreira dos TAE’s o fato de que ela valoriza todos os trabalhadores das instituições. Entretanto, na sua opinião, o Governo não contrata mais servidores das classificações A, B e C, destruindo aos poucos o projeto e abrindo espaço sobretudo para a terceirização, que já toma conta de parte das instituições.

Fátima Reis, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, encerrou o debate destacando a diversidade de pontos relevantes levantados durante a discussão e apontou que todos são consequências do modelo econômico capitalista e da forma como o estado se organiza atualmente, visando garantir e defender a propriedade privada e os lucros para as classes dominantes. De acordo com ela, só é possível mudar este quadro se a classe trabalhadora se unir em um projeto que atenda às necessidades atuais e vá para a luta de forma organizada, independentemente de ideologias ou partidos políticos.