DIGO NÃO AO GOLPE TAMBÉM NA UFCG!

Campina Grande – PB, 08 de abril de 2016.

DIGO NÃO AO GOLPE TAMBÉM NA UFCG!

* Franz Mikhailovitch Barbosa Cavalcanti

Há quase um ano, mais precisamente no período de 04 a 08 de maio de 2015, participei do XXII Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA), realizado na cidade de Poços de Caldas – MG.

Naquela oportunidade, com a aprovação da Direção do SINTESUF, Sindicato este que representa de fato e de direito o segmento dos técnico-administrativos da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), tive a missão, ao lado do companheiro Carlos Alves (Carlão), de protocolar a solicitação de filiação desta entidade junto à FASUBRA, o que de fato aconteceu. Protocolamos e entregamos a documentação necessária ao companheiro Rogério Fagundes Marzola e também à companheira Léia de Souza Oliveira. Com o companheiro Gibran Ramos Jordão só foi possível um contato relâmpago, haja vista a interferência de outros companheiros ligados ao SINTESPB – Sindicato que representa os servidores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – descontentes com a minha abordagem junto aquela liderança do movimento sindical na Federação.

Daquele período até o presente momento, ou seja, há quase um ano, o SINTESUF não recebeu nenhum comunicado da FASUBRA sobre o referido pedido de filiação.

Hoje fui surpreendido ao me deparar com uma nota, mais precisamente um “Edital de convocação de assembleia geral da UFCG – PB”, no qual a FASUBRA “torna público que se realizará no dia 12 de abril de 2016, às 10 horas, no auditório José Farias, localizado no campus da Universidade Federal de Campina Grande... a Assembleia Geral dos trabalhadores Técnico-administrativos da Universidade Federal de Campina Grande – PB, dos campi de Cuité, Sumé e Campina Grande, com a seguinte pauta: - Informes Nacionais e de Base; - Consulta aos trabalhadores sobre qual das entidades sindicais será o representante dos trabalhadores junto a Federação...”.

Considero equivocado o procedimento da Direção Nacional da FASUBRA, até mesmo porque o canal de diálogo entre a representação legal dos servidores da UFCG e a Federação já havia sido aberto em maio de 2015, quando da proposta de filiação do SINTESUF junto à FASUBRA.

Cabe lembrar à Federação e aos demais servidores que compõem os sindicatos da base, que o SINTESUF já foi reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive com a emissão da Carta Sindical, em maio de 2014. Também já foi decidido pelas instâncias competentes da Justiça do Trabalho (no TRT-PB e no TST a decisão foi por unanimidade) como o único representante legalmente constituído para representar os servidores técnico-administrativos em todos os campi da UFCG.

Desde o ano passado, por decisão judicial, o SINTESPB está impedido de atuar nos campi que compõem a base territorial da UFCG, sob pena de arcar com uma multa de R$ 20 mil reais por ato, ou seja, não pode realizar assembleias, reuniões, nem decidir sobre quaisquer assuntos que envolvam os técnico-administrativos desta universidade.

Este fato, por si só, inviabilizaria a intenção da FASUBRA em realizar a citada “consulta aos trabalhadores sobre qual das entidades sindicais será o representante dos trabalhadores junto à Federação”, haja vista que, independente do resultado desta “consulta”, a base territorial da Universidade Federal de Campina Grande continuará legalmente tendo como representante da categoria o SINTESUF. Some-se a isso o fato de que o SINTESPB continuará sem poder atuar nos campi da UFCG.

Cabe ressaltar, ainda, que na esfera judicial o entendimento é de que em situações como essa a atuação das Federações somente se justifica na ausência de Sindicato representativo da categoria, o que não é o caso. Na UFCG, de fato e de direito, temos o SINTESUF.

Mas, o que considero mais lamentável mesmo é o fato da Federação não ter se pronunciado nestes 11 meses, desde o pedido de filiação do SINTESUF. Um silêncio que, por si, demonstra um lado sombrio e antidemocrático da Federação, não condizente com os discursos que comumente presenciamos nos fóruns do movimento sindical. Cadê o direito ao contraditório ? Por que somente dar ouvidos a um lado envolvido neste processo, no caso o SINTESPB ?

Neste momento, vivenciamos um clima turbulento no país com articulações envolvendo políticos da oposição, conglomerados midiáticos, empresários e outros grupos contra o Governo Federal, numa séria ameaça ao chamado “Estado Democrático de Direito”, inclusive a FASUBRA já tirou posição contra aquilo que os movimentos sociais denominam de GOLPE.

Assim como no plano nacional, eu também digo não ao golpe aqui na UFCG.

* O autor é servidor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).